Patenteamento, licenciamento e custos de medicamentos de PrEP na América Latina e Caribe

 O representante do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual coordenado pela ABIA, Felipe Fonseca, abriu sua apresentação discorrendo sobre a autonomia do grupo e sobre os propósitos do trabalho, como acesso democrático a medicamentos, incidência em políticas públicas, campanhas de redução de preço, estratégias de oposição de patentes, ações judiciaiscoletivas, propostas legislativas e denúncias contra empresas farmacêuticas.

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 Em seguida, traçou um cenário sobre o status na América Latina e Caribe do Truvada, medicamento adotado para a PrEP e comercializado pela Gilead, com comentários locais relativos a monopólio, vendas ao setor público, produção de genéricos, regulamentação de patentes, ações de políticas públicas sustentáveis, ações judiciais impetradas pela fabricante do medicamento e diferença de valores cobrados.

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 As ações em curso envolvem, entre outros pontos, a oposição de patentes para rescindir o monopólio da Gilead, a organização de seminários para profissionais de saúde, médicos, pesquisadores e reguladores, a elaboração de campanha de comunicação envolvendo ativistas de diferentes estados do Brasil, a realização de audiências públicas no parlamento brasileiro e de denúncia, por intermédio da imprensa, em relação a abusos da empresa farmacêutica.

Para conhecer os conteúdos apresentados, acesse http://programme.ias2019.org/programme/session/129.